Jan Pedro Pereira Advogados – Excelência em Serviços Jurídicos

Advocacia Especializada

soluções jurídicas estratégicas para proteger seus direitos e negócios.

Nossos diferenciais:

Experiência comprovada

Mais de 10 anos de experiência oferecendo a melhor solução jurídica de acordo com seu interesse.

Atendimento Personalizado

Serviço sob medida, focado nas necessidades específicas do seu negócio.

Transparência e Confiança

Atuação preventiva para minimizar riscos e garantir decisões seguras.

Como podemos te ajudar?

Conheça Nossas Áreas de Atuação

Direito Empresarial

Atuamos no Direito Empresarial, Trabalhista e Tributário para garantir mais segurança e resultados ao seu negócio. Oferecemos planejamento tributário, defesa em processos, recuperação de créditos e negociação de dívidas. Também orientamos sobre incentivos fiscais e regimes especiais, além de conduzir a recuperação judicial de empresas quando necessário.

Direito Tributário

Planejamento fiscal e defesa em autuações, buscando a redução de encargos e a conformidade com a legislação, evitando passivos inesperados.

Direito Bancário

Análise e revisão de contratos bancários, defesa contra cláusulas abusivas e assessoria em negociações financeiras para proteger seu capital.

Direito Trabalhista

No Direito Trabalhista, oferecemos apoio tanto para empresas quanto para trabalhadores em questões relacionadas a relações de trabalho. Atuamos em processos de defesa, negociações, acidentes de trabalho, execuções trabalhistas e demais conflitos, sempre buscando soluções rápidas, justas e seguras para proteger direitos e evitar prejuízos.

Direito de Família e Sucessões

No Direito de Família e Sucessões, auxiliamos em todo o planejamento familiar e sucessório, abertura de sucessões, inventários, pactos antenupciais e contratos de união estável. Também cuidamos de regimes de bens, divórcios, doações, interdições e demais questões que envolvem a organização e proteção do patrimônio e das relações familiares.

Direito da Saúde

Disputas com planos de saúde, fornecimento de medicamentos e tratamentos negados.

Direito Societário

No Direito Societário, auxiliamos empresas em todas as etapas, desde a constituição de sociedades, associações e fundações até a elaboração de contratos empresariais. Oferecemos consultoria em assembleias, saída de sócios, acordos de quotistas ou acionistas e reorganizações societárias. Também atuamos em litígios, dissoluções, fusões e aquisições, valuation, protocolo familiar, disputas de marcas e planejamento sucessório por meio de holdings e outros instrumentos.

Execuções e Cobranças

No serviço de Execuções e Cobranças, atuamos na recuperação de dívidas e execuções fiscais, além de oferecer defesa em processos de execução, garantindo agilidade e segurança na solução de conflitos financeiros e tributários.

Administrativo

Atuamos na defesa de consumidores e empresas em processos administrativos no PROCON e junto ao DETRAN-GO, além de representar em procedimentos tributários perante a Receita Federal e o Conselho Administrativo Tributário (CAT).

Direito do Consumidor

Cobranças indevidas, negativação indevida, vícios de produtos ou serviços.

Direito Imobiliário

Contratos, locações, distratos, regularização fundiária, litígios condominiais e transações imobiliárias.

Direito Previdenciário

Aposentadorias, pensões, revisões e benefícios do INSS.

Direito Digital

Proteção de dados, responsabilidade civil em redes sociais, crimes digitais, retirada de conteúdo.

Direito Ambiental

Defesa em autos de infração, licenciamento e regularização ambiental para imóveis rurais.

Direito Internacional Privado

Homologação de sentenças estrangeiras, heranças e divórcios com bens no exterior.

Direito criminal

No Direito Criminal, oferecemos defesa em inquéritos e processos criminais, acompanhamento em audiências e orientações jurídicas em situações que envolvem acusações ou investigações. Nosso objetivo é garantir a proteção dos direitos do cliente e buscar a melhor solução em cada c

O que nossos clientes dizem?

Sobre Nós

Advocacia com experiência, dedicação e resultados, o Dr. Jan Pedro tem sólida formação acadêmica e experiência prática em instituições públicas e cartorárias, como o Ministério Público, Assembleia Legislativa de Goiás, Controladoria-Geral do Estado, Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas. Desde 2017, oferece soluções jurídicas com segurança, agilidade e estratégia.
Experiência e Atuação Participação ativa em mais de 304 processos distribuídos nos estados de DF, GO, TO, MT, MG, SP, SC, RS e MA, em diferentes áreas como cível, empresarial, tributária e familiar.

Reconhecimento e Homenagens

Em razão dos relevantes serviços jurídicos prestados ao povo goiano, o Dr. Jan Pedro recebeu homenagem da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, destacando sua atuação comprometida e seu trabalho em defesa da sociedade.

Dr. Jan Pedro Pereira dos Santos Almeida OAB/GO 56.392

FORMAÇÃO:

Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e aperfeiçoamento contínuo em constante atualização, é pós-graduando em:
• Direito Civil e Processo Civil
• Direito Penal e Processo Penal
• Crimes contra a Ordem Tributária e Meio Ambiente
• Investigação Criminal e Ação Penal

Desde o primeiro contato, nosso foco é esclarecer e simplificar todo o processo jurídico para você. Garantimos uma estratégia de defesa eficiente e representação qualificada em todas as etapas legais.

Análise aprofundada do caso

Avaliamos todos os detalhes da situação e as evidências envolvidas para traçar o melhor caminho jurídico.

Estratégia de defesa sob medida

Desenvolvemos uma abordagem personalizada para garantir a melhor condução do seu caso.

Acompanhamento e representação jurídica

Atuamos com firmeza e dedicação em todas as fases do processo, assegurando seus direitos.

FAQ

Perguntas Frequentes

Já tenho um contador. Ainda preciso de um advogado especializado?

Sim, contar com um advogado tributário é altamente recomendável. Enquanto o contador desempenha um papel fundamental na rotina fiscal e no cumprimento das obrigações tributárias, o advogado atua em questões mais complexas, como disputas, planejamento estratégico e defesa em eventuais litígios. Sua expertise jurídica pode ser decisiva para minimizar encargos dentro dos limites da lei e evitar riscos legais.

O que pode acontecer se eu não contestar uma cobrança tributária?

Ignorar uma cobrança pode trazer consequências graves. A falta de defesa pode levar à inscrição da dívida em órgãos de restrição, resultando em execução fiscal, bloqueio de contas bancárias e até penhora de bens. Buscar orientação jurídica permite avaliar alternativas legais para evitar essas penalidades e, em muitos casos, encontrar soluções mais vantajosas.

Tenho dívidas tributárias, mas ainda não estão em execução fiscal. Preciso me preocupar?

Sim, é essencial tomar providências o quanto antes. Mesmo que suas dívidas ainda não estejam em fase de execução, elas podem evoluir para esse estágio caso não sejam resolvidas. Agir preventivamente com o apoio de um advogado tributário possibilita explorar opções como parcelamentos, negociações ou estratégias legais que podem evitar complicações futuras.

Quando devo procurar um advogado?

É recomendável procurar um advogado antes de assinar contratos, iniciar novas parcerias, realizar grandes investimentos ou sempre que houver dúvidas sobre questões legais que possam impactar sua empresa. A atuação preventiva é a forma mais eficaz de evitar problemas futuros.

O escritório atende empresas de outros estados?

Sim! Nosso escritório é sediado em Goiânia-GO, mas nossa atuação é nacional.